A partir da data de hoje (7), passa a vigorar a nova Lei Anti-Fumo nº 13.541, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto derivado ou não do tabaco em ambientes fechados de uso coletivo públicos ou privados, tais como: ambientes de esporte, cultura, de estudo, repartições públicas, instituições de saúde etc.
Mesmo os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes ficam proibidos. A nova legislação estabelece ambientes 100% livres do tabaco.
O HUSF, antecipando-se à legislação, através do Projeto HUSF 100% livre de tabaco implantado em dezembro de 2008, vem promovendo ações com o objetivo de proteger a saúde e o meio ambiente, além de cumprir as leis.
Leia a lei na íntegra acessando o link abaixo.
